1. Declaração de privacidade de dados 

A empresa RUBIA F R ZAMARIANO LTDA., com nome fantasia BORBOLETA e conhecida como QUINTAL BORBOLETÁ ou QUINTAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.994.610/0001-68, controlador dos dados pessoais dos titulares, tem a preocupação de respeitar e resguardar a privacidade destes. 

Assim, com o comprometimento e transparência que lhe são característicos, o QUINTAL BORBOLETÁ edita a presente política de privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) para informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer o tratamento dos dados pessoais fornecidos para o site: quintalborboleta.com, de acordo com a legislação aplicável no Brasil, qual seja, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade para ter conhecimento de como e com qual finalidade os dados pessoais coletados pelo QUINTAL BORBOLETÁ serão utilizados.

É importante que a Política de Privacidade seja interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso e sem prejuízo do sigilo profissional aplicável ao relacionamento do QUINTAL BORBOLETÁ com seus clientes. 

O QUINTAL BORBOLETÁ atuará como controlador dos dados pessoais coletados, ou seja, é cabível ao controlador a competência das decisões referentes ao tratamento destes dados pessoais. 

2. Definições, meios de coleta e finalidade do tratamento

Para melhor compreensão desta Política é necessário entender as seguintes definições, que podem ser lidas no plural ou singular: 

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados “ANPD”: É o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei 13.709/2018 em todo o território nacional;

• Controlador(a): É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; 

• Dado Pessoal: É qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

• Dado Pessoal Sensível: É o dado pessoal referente a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

• Encarregado: É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”: É a Lei nº 13.709/2018 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais;

• Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

• Site: quintalborboleta.com e demais plataformas ou páginas nele hospedadas, bem como por outros meios de comunicação eventualmente disponibilizados pelo QUINTAL BORBOLETÁ;

• Titular: É a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

• Tratamento: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

2.1. Agentes de tratamento 

Os agentes de tratamento de dados pessoais considerados pela LGPD são 02 (dois), quais sejam: o controlador e o operador, conforme definições descritas no item 2.

Os agentes de tratamento ou qualquer outra pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento de dados pessoais são conscientes da obrigação de garantir a segurança da informação, em relação aos dados pessoais, mesmo após o término do tratamento, conforme exige a LGPD.

O QUINTAL BORBOLETÁ assume a posição de controlador dos dados pessoais, quando lhe competir as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais de seus titulares, sempre em observância à LGPD, às demais normas aplicáveis e à presente Política. 

O operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, ou seja, do QUINTAL BORBOLETÁ. Portanto, o operador realiza o tratamento de dados de acordo com as instruções fornecidas pelo controlador, o qual verifica a observância das próprias instruções e das normas aplicáveis para a devida proteção de dados.

Assim, o controlador e o operador mantêm o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizam, mantém boas práticas e governança das informações e estão à disposição para apresentar qualquer esclarecimento aos titulares de dados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

2.2. Finalidade do tratamento de dados pessoais 

O tratamento do dado pessoal do titular será realizado pelo QUINTAL BORBOLETÁ mediante o consentimento do referido titular, o qual é obtido por este site.

O tratamento do dado pessoal do titular é coletado com a finalidade de comunicar a inauguração do espaço, as novidades, os eventos, para envio de convites e de promoções. 

Também, para a composição de banco de dados e/ou cadastro de interessados em utilizar os serviços oferecidos pelo QUINTAL BORBOLETÁ, pelo período não superior que 05 (cinco) anos da data da coleta ou conforme a solicitação de exclusão do titular.

E por fim, para a notificação dos titulares por e-mail e/ou comunicado físico exposto no QUINTAL BORBOLETÁ, quando houver alteração da presente Política de Privacidade.

2.3. Tipos de dados coletados no website e formas de registro 

O QUINTAL BORBOLETÁ coleta os seguintes dados pessoais: nome, e-mail e WhatsApp, quando o titular realizar o preenchimento do formulário cadastro no site, para fazer parte da lista Vip.

2.4. Dados de navegação de internet 

Quando o titular visita o website em questão, o QUINTAL BORBOLETÁ coleta dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante. A controladora executa esta ação para levantar informações, tais como o número de visitantes às diversas partes deste website, no entanto, as informações são coletadas de forma a não identificar um indivíduo.

Além disso, a controladora não faz nenhuma tentativa de descobrir as identidades daqueles que visitam este site. 

A controladora utiliza ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso deste website. A ferramenta utiliza “cookies”, que são arquivos de texto localizados no computador do visitante, para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios estatísticos sobre a atividade em seu website. 

O visitante poderá desabilitar ou remover os cookies por ferramentas que estão disponíveis na maioria dos navegadores comerciais. As preferências de cada navegador que o visitante utiliza precisarão ser selecionadas separadamente e navegadores diferentes oferecem funções e opções diferentes. 

Ao acessar este site você terá a opção de visualizar a lista de cookies. Um cookie é um pequeno pedaço de dados (arquivo de texto) que um site – quando é visitado por um usuário – solicita a seu navegador para armazenar em seu dispositivo, para lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login. Tais cookies são definidos pela controladora e são chamados de cookies primários. Também, há a utilização de cookies de terceiros – que são cookies de um domínio diferente do domínio do site que você está visitando – para utilização de publicidade e marketing, onde são compartilhados dados de forma anonimizada. Portanto, os cookies e outras tecnologias de rastreamento são utilizados para os seguintes fins:

Cookies estritamente necessários: São os cookies necessários para que o website funcione e não podem ser desligados. Geralmente são ativados apenas em resposta a ações do usuário como um pedido de serviços – por exemplo, configurar suas preferências de privacidade, efetuar login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloquear esses cookies ou avisá-lo da existência deles. No entanto, algumas funcionalidades do site talvez sejam perdidas. Esses cookies não armazenam qualquer tipo de informação pessoal que identifique seu titular.

Cookies de desempenho: São os cookies que permitem contar visitas e fontes de tráfego, para que a controladora possa medir e melhorar o desempenho do website. Eles ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Caso não deseje permitir estes cookies, não será possível saber quando visitou o site do QUINTAL BORBOLETÁ.

Cookies de rastreamento: São os cookies podem ser estabelecidos pelo site de parceiros da controladora, tais como Google Ads e Meta Ads, os quais poderão ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Caso tenha interesse em saber mais sobre cookies, incluindo como controlá-los, recomenda-se visitar o site: https://www.allaboutcookies.org/ 

3. Armazenamento e retenção de dados 

O QUINTAL BORBOLETÁ poderá armazenar os dados pessoais dos titulares pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta Política, pelo consentimento fornecido pelo titular, para execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral ou para outras finalidades previstas na LGPD, como, por exemplo, para uso exclusivo, de forma anonimizada ou em situações específicas que justifiquem o seu legítimo interesse. 

Para a determinação da forma e duração do tratamento dos dados pessoais dos titulares pelo QUINTAL BORBOLETÁ, será considerada a natureza dos dados pessoais que lhe forem fornecidos, assim como a finalidade do tratamento. 

Durante todo o período em que forem mantidos os dados pessoais armazenados, todas as medidas razoáveis serão tomadas para mantê-los protegidos, em ambientes seguros e controlados, respeitando a legislação vigente. 

Por essa razão, os dados pessoais dos titulares serão armazenados com o emprego de altos níveis de segurança, contando inclusive com práticas de controle de acesso e histórico de datas. 

Para mais informações sobre onde e quanto tempo os dados pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos direitos de exclusão e portabilidade, contate dpo@quintalborboleta.com 

4. Compartilhamento de dados pessoais 

O QUINTAL BORBOLETÁ não comercializa dados pessoais, porém os dados pessoais dos titulares podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades anteriormente enumeradas nesta política (item 2.2), assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável. 

Sendo assim, o QUINTAL BORBOLETÁ pode compartilhar ou transferir dados pessoais com terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses:

(i) Prestadores de serviços contratados para atuar em nome do QUINTAL BORBOLETÁ, para fornecer um serviço seguindo as instruções da controladora, para ajudar a melhorar ou facilitar os serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, dentre outros; 

(ii) Parceiros comerciais com os quais o QUINTAL BORBOLETÁ mantém relação jurídica de qualquer natureza, para cumprimento de obrigações contratuais, podendo, inclusive, haver compartilhamento de dados com prestadores de serviços de seus parceiros comerciais, mediante a solicitação e responsabilidade deste; e 

(iii) Autoridades administrativas e judiciais que, no exercício de sua competência exigirem informações. 

Se o QUINTAL BORBOLETÁ necessitar compartilhar dados pessoais dos titulares com terceiros que não sejam os mencionados acima esta política será atualizada.

Em todas as hipóteses, o QUINTAL BORBOLETÁ se compromete a compartilhar estritamente os dados pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o caso. 

5. Transferência internacional de dados

Os serviços prestados pelo QUINTAL BORBOLETÁ requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), os quais podem ser próprios ou fornecidos por terceiros.

Além disso, para o melhor exercício de suas atividades, o QUINTAL BORBOLETÁ pode ter que compartilhar os dados pessoais com terceiros fora do Brasil. Nessas hipóteses, o QUINTAL BORBOLETÁ assegura somente contratar terceiros que atendam os mais altos padrões de segurança, com os requisitos mínimos exigidos pela LGPD de proteção de dados pessoais.

6. Medidas de segurança

O QUINTAL BORBOLETÁ e os terceiros com os quais os dados pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de dados pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis. 

O QUINTAL BORBOLETÁ valoriza a confiança do titular em fornecer os respectivos dados pessoais e, portanto, adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais dos titulares de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

A controladora busca sempre implementar procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais para monitorar a segurança dos dados pessoais dos titulares e qualquer outra informação coletada. 

Apesar de adotar as melhores práticas de segurança existentes no mercado e realizar esforços para proteger os dados pessoais, deve-se considerar que nenhum tratamento de dados pessoais é completamente seguro. 

O QUINTAL BORBOLETÁ não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o titular, nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos dados pessoais a terceiros ou extravio de tais informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso da internet pelo usuário. 

O QUINTAL BORBOLETÁ está isento de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do site, pelo titular e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pelo QUINTAL BORBOLETÁ. 

7. Link de terceiros

O QUINTAL BORBOLETÁ pode oferecer links para redirecionamento a websites de terceiros, com a finalidade de melhorar a experiência do visitante na navegação, informação ou prestação de serviços assistenciais. O QUINTAL BORBOLETÁ esclarece que a presente Política de Privacidade não se aplica aos dados pessoais fornecidos pelos titulares a quaisquer companhias, indivíduos e/ou organizações que não o QUINTAL BORBOLETÁ. 

Tais pessoas, físicas ou jurídicas, podem adotar diferentes políticas relacionadas à privacidade e informação com relação aos dados pessoais, por elas coletados e de qualquer outro modo tratados. 

O QUINTAL BORBOLETÁ sugere a consulta à política de privacidade aplicável a essas pessoas e/ou websites de terceiros antes do fornecimento dos dados pessoais pelo titular. 

8. Direitos do titular 

O QUINTAL BORBOLETÁ respeita a privacidade do titular e preocupa-se em disponibilizar os canais necessários para que este possa exercer os direitos e ter informações adequadas, claras e transparentes sobre o uso e o tratamento dos dados pessoais. 

Desse modo, a solicitação de alteração de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e/ou de exclusão de dados fornecidos ao QUINTAL BORBOLETÁ, inclusive, dados pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado para: dpo@quintalborboleta.com

Tal solicitação será analisada, e, caso não implique interrupção de fornecimento dos serviços assistenciais prestados pelo QUINTAL BORBOLETÁ ou incida em alguma das hipóteses de conservação dos dados, será procedida. 

Caso implique interrupção de fornecimento dos serviços, a relação do titular solicitante, será encerrada com o QUINTAL BORBOLETÁ, mas as obrigações decorrentes da prestação permanecerão válidas e, neste caso, as informações e dados pessoais do titular continuarão a ser utilizados e tratados pelo QUINTAL BORBOLETÁ e/ou terceiros autorizados até que cesse a necessidade ou as finalidades previstas nessa Política. 

Além da alteração e exclusão dos dados pessoais, o titular também poderá exercer os seguintes direitos, mediante requerimento ao QUINTAL BORBOLETÁ, através de e-mail direcionado para dpo@quintalborboleta.com:

1. Direito de confirmação: O titular pode solicitar a confirmação da existência ou não de atividades de tratamento de dados pessoais relacionados a si próprio.
2. As seguintes informações sobre as atividades de tratamento de dados pessoais podem ser solicitadas:

1. quais dados pessoais estão sendo tratados; 
2. a origem dos dados pessoais tratados; 
3. a finalidade das atividades de tratamento de dados pessoais.

1. Direito de acesso: O titular tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais próprios, tratados pelo QUINTAL BORBOLETÁ. Pode ser solicitada uma declaração completa acerca das atividades de tratamento e informações adicionais sobre as atividades realizadas. 
2. Direito de retificação: O titular tem o direito de solicitar a correção, alteração ou atualização de seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos. 
3. Direito de oposição: O titular tem o direito de se opor aos tratamentos de dados pessoais realizados, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. 
4. Direito à portabilidade: O titular pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais para terceiros. Isto significa que ele pode solicitar uma cópia de seus dados pessoais em formato eletrônico e transmiti-los para utilização em serviço de terceiros. Caso o titular solicite e seja tecnicamente possível, será transferido aos cuidados do titular, as informações pessoais solicitadas. No entanto, apenas será realizada a portabilidade em relação aos dados pessoais do titular solicitante e não de terceiros. 
5. Direito de eliminação: O titular tem o direito de solicitar a remoção de dados pessoais que são armazenados sobre ele, se não for mais necessário ou se forem excessivos às finalidades para as quais foram inicialmente coletados. 
6. Direito de peticionar: O titular tem o direito de apresentar uma reclamação junto à ANPD. No entanto, recomendamos que primeiramente, o titular entre em contato com o QUINTAL BORBOLETÁ, para que este busque a melhor solução, levando em consideração sempre a privacidade e a proteção dos dados pessoais do titular solicitante. 
7. Direito de solicitar a revisão de decisões unicamente automatizadas: O titular tem o direito de não se submeter às decisões tomadas de forma unicamente automatizada que afetem os seus interesses, incluídas, as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de personalidade. Nesses casos, o titular pode solicitar que essas decisões sejam revisadas.

9. Compromisso do Titular: O titular, ora usuário do presente site se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site QUINTAL BORBOLETÁ oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

1. Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
2. Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
3. Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia, apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
4. Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site QUINTAL BORBOLETÁ, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
5. Os conteúdos publicados possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19/02/1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência será comunicada às autoridades competentes.

10. Comunicação: Alteração, cancelamento ou dúvidas sobre a presente Política de Privacidade 

Se o titular desejar acessar, alterar ou excluir os seus dados pessoais fornecidos ao QUINTAL BORBOLETÁ, ou exercer quaisquer um de seus direitos como titular, por favor, este deverá entrar em contato pelo e-mail: dpo@quintalborboleta.com para que sejam tomadas as medidas necessárias e/ou seja respondido em prazo razoável, segundo a viabilidade técnica e operacional do QUINTAL BORBOLETÁ.

O QUINTAL BORBOLETÁ também poderá pedir para que o titular atualize seus dados pessoais periodicamente. Se o titular não estiver de acordo com a presente Política de Privacidade e desejar excluir eventuais dados pessoais tratados pelo QUINTAL BORBOLETÁ ou obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, assim como, sobre seus direitos, por favor, entre em contato pelo e-mail dpo@quintalborboleta.com, que o QUINTAL BORBOLETÁ terá a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à solicitação. 

Por fim, se o titular recebeu uma comunicação do QUINTAL BORBOLETÁ e preferia não tê-la recebido, por favor, informe por meio do link “cancelar inscrição” presente no respectivo e-mail, ou envie um e-mail para dpo@quintalborboleta.com

 O objetivo do QUINTAL BORBOLETÁ é responder a todas as demandas acima com a maior brevidade possível. 

11. Encarregado pela proteção de dados

O QUINTAL BORBOLETÁ possui sede em Campinas, Estado de São Paulo, Brasil. O contato exclusivo do encarregado pela proteção de dados do QUINTAL BORBOLETÁ é: dpo@quintalborboleta.com

12. Direitos autorais da controladora 

Todos os textos, imagens, gráficos, animações, vídeos, músicas, sons e outros materiais são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes ao QUINTAL BORBOLETÁ.

 É expressamente vedada a cópia ou reprodução deste material para uso ou distribuição comercial, a modificação deste material ou de qualquer outro deste site, sua inclusão em outros websites e o seu envio e publicação em outros meios digitais e físicos, ou de qualquer outra forma que dispor de tal material sem a devida autorização, estará sujeito às responsabilidades e sanções legais aplicáveis.

13. Alterações desta Política de Privacidade

Todos os dados pessoais tratados pelo QUINTAL BORBOLETÁ estarão de acordo com esta Política de Privacidade e com as finalidades supracitadas. 

O QUINTAL BORBOLETÁ se reserva no direito de alterar total ou parcialmente a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, inserindo a última data de atualização conforme indicado abaixo. 

Por favor, consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações. 

O uso do website do QUINTAL BORBOLETÁ ou o fornecimento de dados pessoais por qualquer outro meio pressupõe a concordância do titular com a presente Política de Privacidade.

14. Revisão e aprovação desta política 

Esta política será revisada a cada 2 anos ou a qualquer momento, se assim desejado pelo QUINTAL BORBOLETÁ ou necessário, obedecendo o ciclo de aprovações da área responsável envolvida. Também, a versão atualizada desta política será devidamente disponibilizada nesta página, sempre que houver atualizações.

Data de publicação desta Política de Privacidade no website: 25 de abril de 2022.